Câmara Municipal de Almada

Protocolos

1. Protocolos de descentralização de serviços/competências delegadas

• Apoio às Escolas, constando de conservação permanente de edifícios das Escolas do 1.º Ciclo do ensino básico e jardins-de-infância existentes na Freguesia, incluindo os respectivos ginásios;
• Conservação permanente (tapa buracos) de passeios e calçadas;
• Conservação permanente de parques infantis na área da Freguesia, propriedade do Município;
• Gestão e conservação do mercado retalhista da Trafaria;
• Gestão e conservação permanente dos recintos desportivos descobertos;
• Conservação e manutenção de abrigos de passageiros, propriedade do Município;
• Colocação e conservação de placas toponímicas conforme deliberação da C.M.A.;
• Licenciamento de ocupação do espaço público com mesas, cadeiras, caixas de gelados e brinquedos;
• Recepção e instrução de pedidos de emissão de carta de caçador e de licença de caça;
• Recolha personalizada de monos domésticos e aparas de jardins particulares;

2. Protocolo Programa Alma Sénior

• Promoção de estilos de vida saudáveis, através da prática regular e sistemática de actividades físicas e desportivas, dirigido aos idosos.

3. Protocolo de Gestão e Conservação do Bairro Social.

• Protocolo de Cooperação para o Desenvolvimento do Desporto Juvenil – Clube de Futebol da Trafaria.
• Protocolo de Utilização de Instalações – Bombeiros Voluntários da Trafaria.
• Protocolo Projecto Imaginarte Almada – F4 Associação de Imagem e Cultura.
• Protocolo Projecto Artístico Sementes e Sorriso de Natal – Teatro Extremo – Companhia de Teatro Itinerante.
• Protocolo de gestão e conservação do núcleo de Abrigos de Pesca – Administração do Porto de Lisboa.
• Protocolo de Cedências de Instalações – Clube Columbófilo da Trafaria.
• Protocolo DAS – Editores.

Câmara Municipal de Almada

Serviços

O nosso Atendimento ao público compreende, entre outros, os serviços de:
• recenseamento eleitoral;
• ocupação da via pública;
• registos e licenças de canídeos e gatídeos;
• emissão de certidões e atestados.
• recepção de participações de munícipes;
• recepção de reclamações de munícipes;
• pagamento e cobranças de água;
• colaboração de contratos de fornecimento de água;
• atendimento social
• atendimento RSI (rendimento social de inserção)
• serviços de apoio e informação qual.

Se tem dúvidas sobre algum destes serviços, consulte o link “Perguntas frequentes”.